Governo Municipal e Governo Estadual celebram ações de regularização fundiária em Cruz das Almas
A Prefeitura de Cruz das Almas e o Governo do Estado, por
meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR), celebrou, nesta segunda-feira (11), parceria
para viabilizar o reconhecimento do domínio municipal das áreas urbanas e
suburbanas. Também foi realizada a assinatura do termo de compromisso
para viabilizar o projeto Busca Ativa.
Com a assinatura do convênio de reconhecimento do domínio municipal, a CDA
iniciará os trabalhos de campo visando identificar e delimitar a área da sede
da cidade, vilas, povoados e distritos para o reconhecimento do domínio do
município, materializado no título que será emitido.
Por meio do Busca Ativa, agentes de campo do município, credenciados e
treinados pela CDA, irão visitar as famílias de agricultores familiares, a fim
de recolher os documentos pendentes, a exemplo de certidões, RG, CPF, dentre
outros, fundamentais para a conclusão do processo de emissão do título de
terra, conforme estabelecido nas normativas vigentes.
Presente no evento, a coordenadora executiva da CDA/SDR, falou sobre a
importância de serem estabelecidas parcerias com as prefeituras. É
fundamental contar com prefeituras parceiras da agricultura familiar para que
as políticas públicas possam chegar para quem mais precisa, declarou Renata
Rossi.
O prefeito Orlandinho ressaltou a importância da regularização fundiária para a
população: Com estes convênios que celebramos hoje, nossa população terá o
título da posse da terra, tendo a oportunidade de fazer melhorias nos seus
imóveis, condições para que eles possam conseguir financiamentos, dentre outros benefícios.
Felipe Viveiros, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do
município e responsável pelo acompanhamento das ações, considera que A
Regularização Fundiária transforma a vida das pessoas porque resgata a
autoestima, dá dignidade. A discriminatória urbana vem favorecer e
desburocratizar a legalização dos imóveis , onde a prefeitura passa a ter
autonomia sobre a terra do município, tendo uma relação direta com o
proprietário do imóvel.
#GovernoDoPovo
Por Ivan Cerqueira Foto: Paulo Galvão Filho/ ASCOM
