PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS VAI ORDENAR USO DE APARELHOS SONOROS EM BARES, CASAS DE EVENTOS E SHOWS
O Governo do Povo vai ordenar a utilização de equipamentos sonoros em bares, casas de eventos, quiosques e shows e a concessão de licenças para realização de eventos festivos e colocação de cadeiras em espaços públicos em Cruz das Almas.
Segundo o procurador geral do município Vagner Santana haverá uma reunião na próxima segunda-feira (4), com a participação dele e dos secretários do Planejamento, Felipe de Viveiros; do Meio Ambiente, Pedro Melo; da Fazenda, Marcelo Vieira e do superintendente de Trânsito, Antônio Carlos (Toinho da Boina) para organizar esta demanda existente no município, com o objetivo de atender as recomendações apresentadas pelo Ministério Público.
Santana disse que a medida adotada pela Prefeitura visa garantir que sejam mantidas as ações culturais e eventos existentes na cidade e que os artistas que atuam nestas atividades possam manter o exercício profissional, respeitando a legislação vigente e os interesses da coletividade.
Quanto ao posicionamento do promotor Adriano Marques, o procurador do município Vagner Santana entende que o Ministério Público agiu de acordo com sua condição de fiscal da lei e viu naturalidade na recomendação. "O MP foi cobrado, recebeu uma denúncia e por conta disso adotou esta postura, de cobrar que a legislação seja efetivamente cumprida e que as pessoas que estão agindo de forma incorreta se adequem".
Segundo o procurador, a Prefeitura de Cruz das Almas recebeu a recomendação e está adotando as medidas para garantir a obediência à legislação vigente, conforme sempre procedeu e continuará procedendo.
