Cruz das Almas-BA

Saúde

Saúde

Sandro Brito Borges

E-mail: saude@cruzdasalmas.ba.gov.br

Telefone: (75) 3621-8200

Funcionamento: 8h às 12h e das 14h às 17h.

Endereço: Rua Gerson Maia, SN – COPLAN - Cruz das Almas - Bahia


Finalidade e competência

Finalidade e Competências

À Secretaria Municipal de Saúde – SMS, dotada de autonomia administrativa, orçamentária e financeira nos termos da legislação vigente, compete:

  • Planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar o Sistema Único de Saúde no âmbito municipal,propondo e implementando as políticas públicas de gestão, assistência à saúde e promoção da saúde no município, incluindo a promoção do acesso universal e igualitário da população às ações e serviços de Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS.
  • Articular-se e participar dos órgãos de controle social, bem como outros órgãos e entidades integrantes e complementares do SUS, com vistas a garantir o atendimento integral dos usuários;
  • Assinar documentos, legislações e normas de competência da 
  • Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Prefeito ou com outros Secretários, conforme a legislação;
  • Gerir o Fundo Municipal de Saúde, bem como o processo de planejamento, programação e orçamento anual da Secretaria Municipal de Saúde e os Planos de Aplicação Financeira quadrimestrais e anual;


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