Cruz das Almas-BA

Fazenda

Fazenda

Patricia Karine Guedes de Oliveira da Silva

E-mail: sefaz@cruzdasalmas.ba.gov.br

Telefone: (75) 3621-1310

Funcionamento: 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h

Endereço: Praça Senador Temístocles, 756 - Centro. CEP 44380-000 - Cruz das Almas/BA


Finalidade e competência

Finalidade e Competência

Executar a política fiscal do município; acompanhar e controlar a execução fiscal do município; acompanhar e controlar a execução orçamentária; acompanhar, com os demais órgão da Prefeitura, a proposta orçamentária anual e do Plano Plurianual, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal; cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária; preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o município por outras esferas do Governo; fazer assessoramento geral dos assuntos fazendários do município.


Serviços

CREDIBAHIA:   POSTO DE ATENDIMENTO

Tem por objetivo apoiar o desenvolvimento sustentável dos municípios através da concessão de crédito orientado para o crescimento e consolidação dos empreendimentos de pequeno porte, com base em investimentos de pequeno valor, de forma ágil e desburocratizada, estimulando a geração de ocupação e renda.

JUCEB:  ESCRITÓRIO REGIONAL CRUZ DAS ALMAS

A Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) é um órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e que tem por objetivo efetivar o registro público estadual de empresas mercantis, inscrever e cadastrar intérprete, tradutores comerciais e leiloeiros, além de desenvolver atividades relacionadas a outros atos de legalização de empresas.O Escritório Regional DE Cruz das Almas oferece os serviços de: abertura, baixa e alteração de empresas; autenticação de livros mercantis.

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) : POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE

Formalização (Abertura de Empresa – MEI); atualização e alteração de dados; baixa da empresa; emissão de boletos; declaração, Consulta; Restituição; Emissão do Comprovante e Certidão de CNPJ.

SETOR DE TRIBUTOS:  SEFAZ

PROTOCOLO:Responsável pelo protocolo dos diversos documentos/solicitações a Prefeitura.

  • Requerimentos;
  • Pedido de Alvará:
    - Alvará de Construção;
    - Alvará de Empresas;
    - Alvará de Publicidade;
    - Alvará de Transportes.
  • Autorização para utilização de espaço público;
  • Autorização para evento/utilização de som;
  • Cadastro Imobiliário:
    - Inscrição no IPTU;
    - Transferência;
    - Desmembramento;
    - Localização de imóvel;
    - Certidão de confirmação de endereço, área e número;
    - Pedido de Certidões;

REGIN: SEFAZ

O REGIN - Sistema Integrado de Cadastro - é um sistema para unificar e agilizar a constituição de empresas buscando facilitar o processo de cadastro nos os órgãos municipais, estaduais e federais.

- Constituição de CNPJ;
- Alteração de CNPJ já constituído.

CADASTRO IMOBILIÁRIO: SEFAZ

- Inscrição no IPTU;
- Transferência;
- Desmembramento;
- Localização de imóvel;
- Certidão de confirmação de endereço, área e número;
- Atualização do cadastro;
- Inscrição na Dívida Ativa/Execução fiscal;
- Parcelamento de dívida;
- Certidão de Avaliação.

CADASTRO ECONÔMICO: SEFAZ

- Alvará de Funcionamento;
- Alteração no cadastro da empresa;
- Parcelamento de débitos.
- Alvará de Publicidade;
- Alvará de Transportes.
- Cadastro de permissionado;
- Transferência de permissão;
- Transferência de veículo.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA: SEFAZ

- Enquadramento de empresa para emissão de notas;
- Alteração no cadastro;
- Cobrança de Dívida Ativa.

NOTA FISCAL AVULSA: SEFAZ

Emissão de nota fiscal avulsa – pessoa física.

CEMITÉRIO: SEFAZ

- Registro de Sepultamento



Equipe



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