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LDO 2021
Nº:2724/2020 - Lei Municipal
LDO 2021
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA 2021 a 2022
Nº:2723/2020 - Lei Municipal
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA 2021 a 2022
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA 2021 a 2024
Nº:2722/2020 - Lei Municipal
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA 2021 a 2024
Autoriza o uso de imóvel público - casa de farinha
Nº:2719/2020 - Lei Municipal
Autoriza o uso de imóvel público - casa de farinha
Obriga disponibilização de Álcool gel em estabelecimentos bancários e lotéricas
Nº:2718/2020 - Lei Municipal
Obriga disponibilização de Álcool gel em estabelecimentos bancários e lotéricas
Torna obrigatório dispor de Sanitários Químicos adaptados a pessoas com deficiência em eventos públicos
Nº:2717/2020 - Lei Municipal
Torna obrigatório dispor de Sanitários Químicos adaptados a pessoas com deficiência em eventos públicos
Institui o Dia do Ciclismo no segundo domingo de abril
Nº:2716/2020 - Lei Municipal
Institui o Dia do Ciclismo no segundo domingo de abril
Reajuste Salarial de Servidores Efetivos
Nº:2715/2020 - Lei Municipal
Reajuste Salarial de Servidores Efetivos
Autoriza a Celebrar Contratos, consórcio e Convênios
Nº:2714/2020 - Lei Municipal
Autoriza a Celebrar Contratos, consórcio e Convênios
Crédito Adicional Suplementar a Lei 2702
Nº:2713/2020 - Lei Municipal
Crédito Adicional Suplementar a Lei 2702
Criação da carteira de identificação autista
Nº:2711/2020 - Lei Municipal
Criação da carteira de identificação autista
Proibição do canudo de plástico
Nº:2709/2020 - Lei Municipal
Proibição do canudo de plástico
Institui Cruz Bike no calendário de esportes do município
Nº:2708/2020 - Lei Municipal
Institui Cruz Bike no calendário de esportes do município
Cavalgada da paz instituído no calendário de eventos
Nº:2707/2020 - Lei Municipal
Cavalgada da paz instituído no calendário de eventos
Dia de Santa Dulce dos Pobres, dia 13 de outubro
Nº:2706/2020 - Lei Municipal
Dia de Santa Dulce dos Pobres, dia 13 de outubro
Contratação de mulheres em situação de violência doméstica
Nº:2705/2020 - Lei Municipal
Contratação de mulheres em situação de violência doméstica
Título de Utilidade Pública - APACA
Nº:2704/2020 - Lei Municipal
Título de Utilidade Pública - APACA
Autoriza a Criação do Programa adoção legal de animais em escolas municipais
Nº:2703/2020 - Lei Municipal
Autoriza a Criação do Programa adoção legal de animais em escolas municipais
LOA 2020R
Nº:2702/2020 - Lei Municipal
LOA 2020R
Autoriza a celebrar convênio com a UFRB
Nº:2701/2020 - Lei Municipal
Autoriza a celebrar convênio com a UFRB
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural
Nº:2699/2019 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural
Institui a Festa de São José da Igreja da Coplan
Nº:2698/2019 - Lei Municipal
Institui a Festa de São José da Igreja da Coplan
Declara patrimônio cultural a Expoflores
Nº:2697/2019 - Lei Municipal
Declara patrimônio cultural a Expoflores
Institui o dia municipal de protetores dos animais 10 de agosto
Nº:2696/2019 - Lei Municipal
Institui o dia municipal de protetores dos animais 10 de agosto
Dispõe sobre o estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica
Nº:2695/2019 - Lei Municipal
Dispõe sobre o estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica
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