Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1680 arquivos cadastrado(s).

estabelece diretrizes para esclarecimento e incentivo a doação de sangue

Nº:2543/2017 - Lei Municipal
estabelece diretrizes para esclarecimento e incentivo a doação de sangue

inclui no calendário de eventos, dia do Advogado dia 11 de agosto

Nº:2542/2017 - Lei Municipal
inclui no calendário de eventos, dia do Advogado dia 11 de agosto

Institui a política de prevenção a violência contra educadores

Nº:2541/2017 - Lei Municipal
Institui a política de prevenção a violência contra educadores

Institui o seminário Anual para elaboração do Plano de desenvolvimento Rural

Nº:2540/2017 - Lei Municipal
Institui o seminário Anual para elaboração do Plano de desenvolvimento Rural

Dispõe sobre a denominação da sala de imprensa do São João, Radialista Otton Silva

Nº:2537/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da sala de imprensa do São João, Radialista Otton Silva

torna obrigatório afixar em lugar visível listas dos enfermeiros

Nº:2536/2017 - Lei Municipal
torna obrigatório afixar em lugar visível listas dos enfermeiros

institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos orgãos

Nº:2533/2017 - Lei Municipal
institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores da creches

Nº:2532/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores da creches

Acrescenta o art. 61-A e 61-B, e altera o art.62 da Lei Municipal nº 2454-2015

Nº:2521/2016 - Lei Municipal
Acrescenta o art. 61-A e 61-B, e altera o art.62 da Lei Municipal nº 2454-2015

Institui o Programa Municipal de Assistencia Técnica e extensão Rural

Nº:2520/2016 - Lei Municipal
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica e extensão Rural

Dispõe sobre alteração da redação do caput da meta 20 do PME Lei 2431-2015

Nº:2519/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre alteração da redação do caput da meta 20 do PME Lei 2431-2015

Declara como data comemorativa de alta significação e dispõe sobre a prestação de contas da Câmara

Nº:2515/2016 - Lei Municipal
Declara como data comemorativa de alta significação e dispõe sobre a prestação de contas da Câmara

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações

Nº:2514/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações

Proíbe a identificação do Patrimônio Público Municipal com Logomarca, Slogan e Cores de Gestão

Nº:2513/2016 - Lei Municipal
Proíbe a identificação do Patrimônio Público Municipal com Logomarca, Slogan e Cores de Gestão

Busque nas Leis Municipais