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ESTABELECE A POLÍTICA E AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO

Nº:2512/2016 - Lei Municipal
ESTABELECE A POLÍTICA E AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS

Nº:2511/2016 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS

LEI Nº 2510-2016 - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Cruz das Almas..

Nº:2510/2016 - Lei Municipal
LEI Nº 2510-2016 - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Cruz das Almas..

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários

Nº:2509/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários

Autoriza a permutar uma área de terra pertencente à Comuna situada no lot Vilrejo

Nº:2506/2016 - Lei Municipal
Autoriza a permutar uma área de terra pertencente à Comuna situada no lot Vilrejo

Dispõe sobre a proibição da substituição nas denominações das Ruas, Avenidas e Praças

Nº:2503/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição da substituição nas denominações das Ruas, Avenidas e Praças

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis

Nº:2500/2016 - Lei Municipal
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis

Dispõe sobre implantação de selo de qualidade nos produtos da agricultura familiar

Nº:2497/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre implantação de selo de qualidade nos produtos da agricultura familiar

Autoriza a doar uma área de terra pertencente á Comuna situada na Praça Villa Alzira

Nº:2494/2016 - Lei Municipal
Autoriza a doar uma área de terra pertencente á Comuna situada na Praça Villa Alzira

Dispõe sobre a modificação da redação dos Art. 1º e Art. 10 e acrescenta o Art. 11

Nº:2493/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a modificação da redação dos Art. 1º e Art. 10 e acrescenta o Art. 11

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Nº:2491/2016 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária

Nº:2487/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária

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