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Inclui no calendário municipal de festas culturais a missa do CAB
Nº:2686/2019 - Lei Municipal
Inclui no calendário municipal de festas culturais a missa do CAB
Institui o Dia Municipal do Médico Veterinário, dia 09 de setembro
Nº:2685/2019 - Lei Municipal
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Semana de conscientização dos direitos dos animais
Nº:2684/2019 - Lei Municipal
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Nomeação da UBS coplan-itapicuru Sabino de Jesus
Nº:2683/2019 - Lei Municipal
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Nº:2683/2019 - Lei Municipal
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Institui o Conselho municipal dos direitos das Pessoas com deficiência, transtorno
Nº:2682/2019 - Lei Municipal
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Mês outubro rosa pet
Nº:2681/2019 - Lei Municipal
Mês outubro rosa pet
Campanha abril laranja
Nº:2680/2019 - Lei Municipal
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Programa de prevenção a acidente vascular cerebral - AVC
Nº:2679/2019 - Lei Municipal
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Denominação da Rua Gregonio Antonio de Oliveira antigo beco da COFEL
Nº:2678/2019 - Lei Municipal
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Semana municipal de lixo zero
Nº:2677/2019 - Lei Municipal
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Campanha Cruz Mais Verde
Nº:2676/2019 - Lei Municipal
Campanha Cruz Mais Verde
Campanha permanente de combate a pedofilia
Nº:2675/2019 - Lei Municipal
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Semana de combate a depressão
Nº:2674/2019 - Lei Municipal
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Exige ficha limpa para nomeação de cargos
Nº:2673/2019 - Lei Municipal
Exige ficha limpa para nomeação de cargos
Institui o dia 06 de dezembro dia municipal pelo fim da violência contras as mulheres - laço branco
Nº:2672/2019 - Lei Municipal
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Responsabilidade civil daquele que pinchar, vandalizar ou depredar patrimônio público e privado
Nº:2671/2019 - Lei Municipal
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Nº:2671/2019 - Lei Municipal
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Combate ao bullying e o cyberbullying nas escolas municipais.
Nº:2670/2019 - Lei Municipal
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Tema transversal no currículo a inclusão da História de Cruz das Almas
Nº:2669/2019 - Lei Municipal
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Programa de identificação e tratamento de Dislexia
Nº:2668/2019 - Lei Municipal
Programa de identificação e tratamento de Dislexia
Inclusão do estudo de educação alimentar.
Nº:2667/2019 - Lei Municipal
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Atendimento preferencial de pessoas com Fibromialgia
Nº:2664/2019 - Lei Municipal
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Revisão dos salários dos servidores efetivos do Legislativo
Nº:2663/2019 - Lei Municipal
Revisão dos salários dos servidores efetivos do Legislativo
Autoriza a Celebrar Contratos, consórcio e Convênios
Nº:2662/2019 - Lei Municipal
Autoriza a Celebrar Contratos, consórcio e Convênios
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