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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel CMDS

Nº:2351/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS

Modifica a Lei Municipal nº 623, que dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Saúde

Nº:2350/2013 - Lei Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 623, que dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Saúde

Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional Luiz Carlos Santos - minha casa minha vida EMBIRA

Nº:2344/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional Luiz Carlos Santos - minha casa minha vida EMBIRA

Dispõe sobre a necessidade de instituir eficiente politica publica de proteção aos animais.

Nº:2343/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a necessidade de instituir eficiente politica publica de proteção aos animais.

Dispõe sobre a denominação o Loteamento Rio Doce - Embira II - de Sra. Elza Gonçalves de Sales.

Nº:2342/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação o Loteamento Rio Doce - Embira II - de Sra. Elza Gonçalves de Sales.

Dispõe sobre a proibição de construção de quebra-molas nas vias publicas

Nº:2339/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição de construção de quebra-molas nas vias publicas

Torna-se obrigatória citação do nome de vereadores em placa de identificação de obras

Nº:2338/2013 - Lei Municipal
Torna-se obrigatória citação do nome de vereadores em placa de identificação de obras

institui no Calendario do Municipio o dia da lavagem dos amigos da Sapucaia

Nº:2337/2013 - Lei Municipal
institui no Calendário do Município o dia da lavagem dos amigos da Sapucaia

Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros

Nº:2336/2013 - Lei Municipal
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros

Institui o dia 10 de agosto como dia de Conscientização e combate a Drogas

Nº:2330/2013 - Lei Municipal
Institui o dia 10 de agosto como dia de Conscientização e combate a Drogas

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