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Autoriza a contribuir mensalmente a CNM
Nº:2238/2011 - Lei Municipal
Autoriza a contribuir mensalmente a CNM
Autoriza a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia
Nº:2237/2011 - Lei Municipal
Autoriza a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia
Autoriza o executivo a celebrar termos de convênios, consórcios, e contratos
Nº:2235/2011 - Lei Municipal
Autoriza o executivo a celebrar termos de convênios, consórcios, e contratos
Dispõe sobre autorização de repassar recursos para entidades, associações e funda
Nº:2234/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre autorização de repassar recursos para entidades, associações e funda
Altera a Lei nº 1033-2007 que trata de regulamentação.. de agente com. de saúde
Nº:2233/2011 - Lei Municipal
Altera a Lei nº 1033-2007 que trata de regulamentação.. de agente com. de saúde
Fica criado um espaço de reciclagem para jovens entre 10 a 25 anos
Nº:2232/2011 - Lei Municipal
Fica criado um espaço de reciclagem para jovens entre 10 a 25 anos
Dá denominação á UTI do hospital Dr. Jose Vicente da Silva Filho
Nº:2231/2011 - Lei Municipal
Dá denominação á UTI do hospital Dr. Jose Vicente da Silva Filho
Considera de Utilidade pública a Associação de Mulheres Regional empreendedoras
Nº:2230/2011 - Lei Municipal
Considera de Utilidade pública a Associação de Mulheres Regional empreendedoras
Inclusão de assunto em Sala de Aula sobre as drogas
Nº:2229/2011 - Lei Municipal
Inclusão de assunto em Sala de Aula sobre as drogas
Institui a Semana do Consumidor consciente
Nº:2228/2011 - Lei Municipal
Institui a Semana do Consumidor consciente
LOA 2012 - Estima Receita e fixa despesa do município pra 2012 - LOA 2012
Nº:2227/2011 - Lei Municipal
LOA 2012 - Estima Receita e fixa despesa do município pra 2012 - LOA 2012
Altera a redação do inciso i do artigo 6º da Lei nº 2162-2010
Nº:2226/2011 - Lei Municipal
Altera a redação do inciso i do artigo 6º da Lei nº 2162-2010
Declara de utilidade Pública a Associação Beneficente da 1ª Igreja Batista
Nº:2225/2011 - Lei Municipal
Declara de utilidade Pública a Associação Beneficente da 1ª Igreja Batista
Acrescenta novo inciso ao artigo 1º da lei nº 536-93 - ADIANTAMENTO
Nº:2224/2011 - Lei Municipal
Acrescenta novo inciso ao artigo 1º da lei nº 536-93 - ADIANTAMENTO
Estabelece Cotas para Concurso Público Municipal
Nº:2223/2011 - Lei Municipal
Estabelece Cotas para Concurso Público Municipal
Dispõe sobre denominação da Unidade escolar Iara Barbosa Damasceno
Nº:2222/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação da Unidade escolar Iara Barbosa Damasceno
Dispõe sobre denominação de rua Marcolino pereira da Cruz
Nº:2221/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de rua Marcolino pereira da Cruz
Cria o programa de Voluntários nas Escolas Municipais
Nº:2220/2011 - Lei Municipal
Cria o programa de Voluntários nas Escolas Municipais
Torna Obrigatótio sobre a fixação nas academias sobre o uso de anabolizantes
Nº:2219/2011 - Lei Municipal
Torna Obrigatótio sobre a fixação nas academias sobre o uso de anabolizantes
Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos
Nº:2218/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos
Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos
Nº:2217/2011 - Lei Municipal
Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos
Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO
Nº:2216/2011 - Lei Municipal
Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO
Institui no calendário oficial dia do Arrastão atrás do Trio
Nº:2214/2011 - Lei Municipal
Institui no calendário oficial dia do Arrastão atrás do Trio
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO
Nº:2213/2011 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO
INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE BELEZA
Nº:2212/2011 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE BELEZA
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