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Autoriza a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia

Nº:2237/2011 - Lei Municipal

Autoriza a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia

Autoriza o executivo a celebrar termos de convênios, consórcios, e contratos

Nº:2235/2011 - Lei Municipal

Autoriza o executivo a celebrar termos de convênios, consórcios, e contratos

Dispõe sobre autorização de repassar recursos para entidades, associações e funda

Nº:2234/2011 - Lei Municipal

Dispõe sobre autorização de repassar recursos para entidades, associações e funda

Altera a Lei nº 1033-2007 que trata de regulamentação.. de agente com. de saúde

Nº:2233/2011 - Lei Municipal

Altera a Lei nº 1033-2007 que trata de regulamentação.. de agente com. de saúde

Fica criado um espaço de reciclagem para jovens entre 10 a 25 anos

Nº:2232/2011 - Lei Municipal

Fica criado um espaço de reciclagem para jovens entre 10 a 25 anos

Dá denominação á UTI do hospital Dr. Jose Vicente da Silva Filho

Nº:2231/2011 - Lei Municipal

Dá denominação á UTI do hospital Dr. Jose Vicente da Silva Filho

Considera de Utilidade pública a Associação de Mulheres Regional empreendedoras

Nº:2230/2011 - Lei Municipal

Considera de Utilidade pública a Associação de Mulheres Regional empreendedoras



LOA 2012 - Estima Receita e fixa despesa do município pra 2012 - LOA 2012

Nº:2227/2011 - Lei Municipal

LOA 2012 - Estima Receita e fixa despesa do município pra 2012 - LOA 2012


Declara de utilidade Pública a Associação Beneficente da 1ª Igreja Batista

Nº:2225/2011 - Lei Municipal

Declara de utilidade Pública a Associação Beneficente da 1ª Igreja Batista

Acrescenta novo inciso ao artigo 1º da lei nº 536-93 - ADIANTAMENTO

Nº:2224/2011 - Lei Municipal

Acrescenta novo inciso ao artigo 1º da lei nº 536-93 - ADIANTAMENTO


Dispõe sobre denominação da Unidade escolar Iara Barbosa Damasceno

Nº:2222/2011 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação da Unidade escolar Iara Barbosa Damasceno



Torna Obrigatótio sobre a fixação nas academias sobre o uso de anabolizantes

Nº:2219/2011 - Lei Municipal

Torna Obrigatótio sobre a fixação nas academias sobre o uso de anabolizantes

Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos

Nº:2218/2011 - Lei Municipal

Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos

Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos

Nº:2217/2011 - Lei Municipal

Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos

Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO

Nº:2216/2011 - Lei Municipal

Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO