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LOA 2009 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2009 - LOA

Nº:2006/2008 - Lei Municipal
LOA 2009 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2009 - LOA

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a associação do Desenvolvimento Comunitário da Pumba II.

Nº:2005/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a associação do Desenvolvimento Comunitário da Pumba II.

Dispõe sobre denominação de Rua Heonir de Jesus Pereira da Rocha

Nº:2003/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Rua Heonir de Jesus Pereira da Rocha

Altera a redação do caput e do inciso XI do artigo 6º da Lei Municipal nº 1047-2008

Nº:2000/2008 - Lei Municipal
Altera a redação do caput e do inciso XI do artigo 6º da Lei Municipal nº 1047-2008

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais

Nº:1099/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais

Autoriza o chefe do Poder Executivo afirmar termo de Comodato com a Cooperativa dos produtores de flores e plantas ornamentais

Nº:1098/2008 - Lei Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo afirmar termo de Comodato com a Cooperativa dos produtores de flores e plantas ornamentais

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Vereadores Municipais 2009-2012

Nº:1096/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Vereadores Municipais 2009-2012

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, e Secretários Municipais

Nº:1095/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, e Secretários Municipais

Dá denominação de Conjunto habitacional - Praça da Coplan Idalva Machado da Silva

Nº:1094/2008 - Lei Municipal
Dá denominação de Conjunto habitacional - Praça da Coplan Idalva Machado da Silva

LDO 2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária - LDO

Nº:1093/2008 - Lei Municipal
LDO 2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária - LDO

Institui a Gratificação de produtividade de Arrecadação dos servidores do Tributos

Nº:1091/2008 - Lei Municipal
Institui a Gratificação de produtividade de Arrecadação dos servidores do Tributos

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA

Nº:1090/2008 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA

Altera a redação do Inciso II do § 1º do Artigo 2º da Lei nº 1010-2006

Nº:1088/2008 - Lei Municipal
Altera a redação do Inciso II do § 1º do Artigo 2º da Lei nº 1010-2006

Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Nº:1087/2008 - Lei Municipal
Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Nº:1087/2008 - Lei Municipal
Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Nº:1087/2008 - Lei Municipal
Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Dispõe sobre reajuste de salário de servidores da Câmara Municipal

Nº:1086/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre reajuste de salário de servidores da Câmara Municipal

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