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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Comissários Menores de Cruz
Nº:1071/2007 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Comissários Menores de Cruz
Altera da Lei nº 970-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006-2009
Nº:1070/2007 - Lei Municipal
Altera da Lei nº 970-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006-2009
Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 628-1997
Nº:1069/2007 - Lei Municipal
Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 628-1997
Autoriza a dasapropriação de imóvel ou a aquisição mediante compra bem como a abertura de crédito especial
Nº:1068/2007 - Lei Municipal
Autoriza a dasapropriação de imóvel ou a aquisição mediante compra bem como a abertura de crédito especial
Autoriza a desapropriação de imóvel e a abertura de crédito especial
Nº:1067/2007 - Lei Municipal
Autoriza a desapropriação de imóvel e a abertura de crédito especial
Revoga o Anexo único da Lei nº 1046-2007
Nº:1066/2007 - Lei Municipal
Revoga o Anexo único da Lei nº 1046-2007
Estabelece a Provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública da Assistência Social no Município
Nº:1065/2007 - Lei Municipal
Estabelece a Provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública da Assistência Social no Município
Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Especial no Valor de R$ 34.350.00 para a Secretaria de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Nº:1064/2007 - Lei Municipal
Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Especial no Valor de R$ 34.350.00 para a Secretaria de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Dispõe sobre denominação de Mercado Municipal Manuel José Santana
Nº:1063/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Mercado Municipal Manuel José Santana
Dá denominação de Praça Rosa Almeida
Nº:1062/2007 - Lei Municipal
Dá denominação de Praça Rosa Almeida
Dá denominação de Rua Amando Lopes dos Santos.
Nº:1061/2007 - Lei Municipal
Dá denominação de Rua Amando Lopes dos Santos.
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Continuada de Leigos para o atendimento inicial de parada cardio-repiratória
Nº:1060/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Continuada de Leigos para o atendimento inicial de parada cardio-repiratória
Abre ao orçamento da Seguridade Social o crédito especial no valor de R$ 13.081.36 para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nº:1059/2007 - Lei Municipal
Abre ao orçamento da Seguridade Social o crédito especial no valor de R$ 13.081.36 para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Joaquina da Conceição
Nº:1058/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Joaquina da Conceição
Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Alberto de Souza
Nº:1057/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Alberto de Souza
Autoriza o Poder executivo firmar parceria com as Instituições Financeiras e ou Cias hipotecárias visando a participação no PSH e FGTS
Nº:1056/2007 - Lei Municipal
Autoriza o Poder executivo firmar parceria com as Instituições Financeiras e ou Cias hipotecárias visando a participação no PSH e FGTS
Institui denominação da Praça Domingos Borges dos Santos
Nº:1055/2007 - Lei Municipal
Institui denominação da Praça Domingos Borges dos Santos
Toma Obrigatório o Uso de papel reciclado na Administração pública.
Nº:1054/2007 - Lei Municipal
Toma Obrigatório o Uso de papel reciclado na Administração pública.
Autoriza o poder Executivo adquirir uma área de terra medindo 34.848m2, situada na localidade da Embira
Nº:1053/2007 - Lei Municipal
Autoriza o poder Executivo adquirir uma área de terra medindo 34.848m2, situada na localidade da Embira
Autoriza a concessão de subvenção á Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas
Nº:1052/2007 - Lei Municipal
Autoriza a concessão de subvenção á Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas
Dá denominação da Rua Cipriano Barbosa
Nº:1051/2007 - Lei Municipal
Dá denominação da Rua Cipriano Barbosa
Da denominação da Rua Walter Siqueira Santos
Nº:1050/2007 - Lei Municipal
Da denominação da Rua Walter Siqueira Santos
Denominação da Praça Ângelo Batista Machado
Nº:1048/2007 - Lei Municipal
Denominação da Praça Ângelo Batista Machado
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Nº:1047/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal
Nº:1046/2007 - Lei Municipal
Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal
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