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Leis Municipais
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institui o Dia da Juventude Cristã dia 15 de novembro
Nº:2534/2017 - Lei Municipal
institui o Dia da Juventude Cristã dia 15 de novembro
institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos orgãos
Nº:2533/2017 - Lei Municipal
institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores da creches
Nº:2532/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores da creches
inclui elemento de despesa na Lei complementar anual de 2017
Nº:2531/2017 - Lei Municipal
inclui elemento de despesa na Lei complementar anual de 2017
LOA 2017
Nº:2522/2017 - Lei Municipal
LOA 2017
Acrescenta o art. 61-A e 61-B, e altera o art.62 da Lei Municipal nº 2454-2015
Nº:2521/2016 - Lei Municipal
Acrescenta o art. 61-A e 61-B, e altera o art.62 da Lei Municipal nº 2454-2015
Institui o Programa Municipal de Assistencia Técnica e extensão Rural
Nº:2520/2016 - Lei Municipal
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica e extensão Rural
Dispõe sobre alteração da redação do caput da meta 20 do PME Lei 2431-2015
Nº:2519/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre alteração da redação do caput da meta 20 do PME Lei 2431-2015
Dispõe sobre denominação de Rua Edson Marques Araujo
Nº:2518/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Rua Edson Marques Araujo
Dispõe sobre o uso da frota de veículos
Nº:2517/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre o uso da frota de veículos
Dispõe sobre o uso da frota de veículos
Nº:2517/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre o uso da frota de veículos
Declara como data comemorativa de alta significação e dispõe sobre a prestação de contas da Câmara
Nº:2515/2016 - Lei Municipal
Declara como data comemorativa de alta significação e dispõe sobre a prestação de contas da Câmara
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações
Nº:2514/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações
Proíbe a identificação do Patrimônio Público Municipal com Logomarca, Slogan e Cores de Gestão
Nº:2513/2016 - Lei Municipal
Proíbe a identificação do Patrimônio Público Municipal com Logomarca, Slogan e Cores de Gestão
ESTABELECE A POLÍTICA E AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO
Nº:2512/2016 - Lei Municipal
ESTABELECE A POLÍTICA E AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS
Nº:2511/2016 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS
LEI Nº 2510-2016 - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Cruz das Almas..
Nº:2510/2016 - Lei Municipal
LEI Nº 2510-2016 - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Cruz das Almas..
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Nº:2509/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Dispõe sobre a LDO 2017
Nº:2508/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a LDO 2017
Dispõe sobre a denominação de rua Dr. Ricardo Magalhães Abreu
Nº:2507/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de rua Dr. Ricardo Magalhães Abreu
Autoriza a permutar uma área de terra pertencente à Comuna situada no lot Vilrejo
Nº:2506/2016 - Lei Municipal
Autoriza a permutar uma área de terra pertencente à Comuna situada no lot Vilrejo
Dispõe sobre denominação de Rua Caminho das Árvores
Nº:2504/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Rua Caminho das Árvores
Dispõe sobre a proibição da substituição nas denominações das Ruas, Avenidas e Praças
Nº:2503/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição da substituição nas denominações das Ruas, Avenidas e Praças
DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO
Nº:2502/2016 - Lei Municipal
DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO
Abre crédito adicional Suplementar
Nº:2501/2016 - Lei Municipal
Abre crédito adicional Suplementar
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