Cruz das Almas-BA
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Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos

Nº:2218/2011 - Lei Municipal

Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos

Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos

Nº:2217/2011 - Lei Municipal

Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos

Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO

Nº:2216/2011 - Lei Municipal

Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO





DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS

Nº:2210/2011 - Lei Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS




Torna obrigatória a instalação de Faixas de Pedestre em frente as escolas pública.

Nº:2206/2011 - Lei Municipal

Torna obrigatória a instalação de Faixas de Pedestre em frente as escolas pública.




INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MAUNUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS.

Nº:2202/2011 - Lei Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MAUNUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS.







ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ...DA LEI Nº 2181-2011

Nº:2195/2011 - Lei Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ...DA LEI Nº 2181-2011

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ... LEI Nº 2182-2011

Nº:2194/2011 - Lei Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ... LEI Nº 2182-2011