Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1544 arquivos cadastrado(s).

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO E POESIA SOBRE O MEIO AMBIENTE

Nº:2042/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO E POESIA SOBRE O MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMETOS QUE PERMITAM APOLOGIA ... A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL

Nº:2041/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMETOS QUE PERMITAM APOLOGIA ... A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENV. COMUNITÁRIO DE LISBOA E CAPIVARI

Nº:2040/2009 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENV. COMUNITÁRIO DE LISBOA E CAPIVARI

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE FÉCULA DE MANDIOCA REFINADA À FARINHA DE TRIGO PARA FABRICO DO PÃO, PIZZA

Nº:2039/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE FÉCULA DE MANDIOCA REFINADA À FARINHA DE TRIGO PARA FABRICO DO PÃO, PIZZA

LDO 2010 - DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010

Nº:2037/2009 - Lei Municipal
LDO 2010 - DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010

REAJUSTA O VENCIEMNTO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº:2033/2009 - Lei Municipal
REAJUSTA O VENCIEMNTO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS HOSPITAIS, POSTO DE SAÚDE

Nº:2032/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS HOSPITAIS, POSTO DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELAS EMPRESA TERCEIRIZADAS

Nº:2031/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELAS EMPRESA TERCEIRIZADAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM CONJUNTO COM O ESTADO... FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

Nº:2030/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM CONJUNTO COM O ESTADO... FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

REAJUSTE DO VENCIMENTO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL

Nº:2027/2009 - Lei Municipal
REAJUSTE DO VENCIMENTO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL

ESTABELECE PENALIDADES AO CIDADÃO NÃO TOMAR MEDIDAS PROFILÁTICAS PARA ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE

Nº:2025/2009 - Lei Municipal
ESTABELECE PENALIDADES AO CIDADÃO NÃO TOMAR MEDIDAS PROFILÁTICAS PARA ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE

DÁ DENOMINAÇÃO DE LARGO JOSÉ ALVES REBOUÇAS (Zito do Caminhoá)

Nº:2020/2009 - Lei Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO DE LARGO JOSÉ ALVES REBOUÇAS (Zito do Caminhoá)

Busque nas Leis Municipais