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Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON SOUZA
Nº:2017/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON SOUZA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1040
Nº:2016/2009 - Lei Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1040
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA
Nº:2015/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA
DENOMINA A ÁREA LOCALIZADA... PRAÇA ANTONIO FRANÇA(Paizinho)
Nº:2014/2009 - Lei Municipal
DENOMINA A ÁREA LOCALIZADA... PRAÇA ANTONIO FRANÇA(Paizinho)
DI SPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2009-2009
Nº:2013/2009 - Lei Municipal
DI SPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2009-2009
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
Nº:2012/2009 - Lei Municipal
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
Nº:2012/2009 - Lei Municipal
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
Nº:2012/2009 - Lei Municipal
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
Nº:2012/2009 - Lei Municipal
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 626-97
Nº:2011/2009 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 626-97
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZ DAS ALMAS
Nº:2010/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZ DAS ALMAS
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ANEXO LEI Nº 2013-2009 - RETIFICA LEI 2009
Nº:2009/2009 - Lei Municipal
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ANEXO LEI Nº 2013-2009 - RETIFICA LEI 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS, PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
Nº:2008/2008 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS, PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio, Consórcios e Contratos com o Governo estadual, Governo Federal
Nº:2007/2008 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio, Consórcios e Contratos com o Governo estadual, Governo Federal
LOA 2009 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2009 - LOA
Nº:2006/2008 - Lei Municipal
LOA 2009 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2009 - LOA
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a associação do Desenvolvimento Comunitário da Pumba II.
Nº:2005/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a associação do Desenvolvimento Comunitário da Pumba II.
Dispõe sobre denominação de Rua Danilo Santana de Jesus
Nº:2004/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Rua Danilo Santana de Jesus
Dispõe sobre denominação de Rua Heonir de Jesus Pereira da Rocha
Nº:2003/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Rua Heonir de Jesus Pereira da Rocha
Dispõe sobre denominação de Rua Dr. Jorge Augusto Novis
Nº:2002/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Rua Dr. Jorge Augusto Novis
Dispõe sobre denominação da Rua Solange Passos Novis
Nº:2001/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação da Rua Solange Passos Novis
Altera a redação do caput e do inciso XI do artigo 6º da Lei Municipal nº 1047-2008
Nº:2000/2008 - Lei Municipal
Altera a redação do caput e do inciso XI do artigo 6º da Lei Municipal nº 1047-2008
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais
Nº:1099/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais
Autoriza o chefe do Poder Executivo afirmar termo de Comodato com a Cooperativa dos produtores de flores e plantas ornamentais
Nº:1098/2008 - Lei Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo afirmar termo de Comodato com a Cooperativa dos produtores de flores e plantas ornamentais
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel para o Estado da Bahia
Nº:1097/2008 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel para o Estado da Bahia
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Vereadores Municipais 2009-2012
Nº:1096/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Vereadores Municipais 2009-2012
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