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DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº:2818/2021 - Lei Municipal
DENOMINAÇÃO DE RUA
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº:2817/2021 - Lei Municipal
DENOMINAÇÃO DE RUA
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O GRUPO DA PENEIRA
Nº:2816/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O GRUPO DA PENEIRA
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O SAMBA DE ENXADA DA COMUNIDADE DO TUÁ
Nº:2815/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O SAMBA DE ENXADA DA COMUNIDADE DO TUÁ
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº:2814/2021 - Lei Municipal
DENOMINAÇÃO DE RUA
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O FORRÓ DE RAIZ
Nº:2813/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O FRRÓ DE RAIZ
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL AS QUADRILHAS JUNINAS
Nº:2812/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL AS QUADRILHAS JUNINAS
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Nº:2811/2021 - Lei Municipal
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO
CRIA NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Nº:2810/2021 - Lei Municipal
CRIA NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL SIMBOLO HISTÓRICO O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO AREAL
Nº:2809/2021 - Lei Municipal
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CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO CAPACITISMO
Nº:2808/2021 - Lei Municipal
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COMBATE E PREVENÇÃO - MLCP, CAMPANHA DO SINAL VERMELHO
Nº:2807/2021 - Lei Municipal
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UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZALMENSE “ACREDITAR É PRECISO”,
Nº:2806/2021 - Lei Municipal
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZALMENSE “ACREDITAR É PRECISO”
MEMORIAL MONSENHOR NEIVA NA PRAÇA DA MATRIZ
Nº:2805/2021 - Lei Municipal
MEMORIAL MONSENHOR NEIVA NA PRAÇA DA MATRIZ
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SINDROME DE BURNOUT NA SEMANA DE 15 DE OUTUBRO
Nº:2804/2021 - Lei Municipal
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INSTITUI AGOSTO LILÁS
Nº:2803/2021 - Lei Municipal
INSTITUI AGOSTO LILÁS
ALTERRA ART LEI 2727-2021
Nº:2802/2021 - Lei Municipal
ALTERRA ART LEI 2727-2021
DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO NA PUMBA
Nº:2801/2021 - Lei Municipal
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Nº:2800/2021 - Lei Municipal
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TORNA OBRIGATÓRIO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO
Nº:2799/2021 - Lei Municipal
TORNA OBRIGATÓRIO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO
APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DIANTE A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
Nº:2798/2021 - Lei Municipal
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CRIA A ACADEMIA CRUZALMENSE DE LETRAS
Nº:2797/2021 - Lei Municipal
CRIA A ACADEMIA CRUZALMENSE DE LETRAS
CONCEDER INSENÇÃO DO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO
Nº:2796/2021 - Lei Municipal
CONCEDER INSENÇÃO DO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO
CRIA PROGRAMA DE COMBATE A NOTÍCIAS FALSAS
Nº:2795/2021 - Lei Municipal
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RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Nº:2794/2021 - Lei Municipal
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA
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