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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO E AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

Nº:3057/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO E AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

ALTERA O ARTIGO 4º, INC. I, III, IV, LETRA B DO VII E XII DA LEI MUNICIPAL Nº 2496/2016

Nº:3056/2024 - Lei Municipal
ALTERA O ARTIGO 4º, INC. I, III, IV, LETRA B DO VII E XII DA LEI MUNICIPAL Nº 2496/2016

DISPÕE SOBRE A REFORMA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3055/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A REFORMA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

INSTITUI O PROJETO MINHA FUTURA PROFISSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº:3054/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O PROJETO MINHA FUTURA PROFISSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMA EM QUE DETERMINA

Nº:3053/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMA EM QUE DETERMINA

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NA RESERVA DE LEITOS NAS MATERNIDADES PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL

Nº:3052/2024 - Lei Municipal
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NA RESERVA DE LEITOS NAS MATERNIDADES PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL

INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3051/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3049/2024 - Lei Municipal
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIXINHA PONTO CERTO

Nº:3048/2024 - Lei Municipal
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIXINHA PONTO CERTO

DECLARA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS A TRIPA FRITA DE PORCO DO BAR E RESTAURANTE DO INÁCIO

Nº:3047/2024 - Lei Municipal
DECLARA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS A TRIPA FRITA DE PORCO DO BAR E RESTAURANTE DO INÁCIO

DENOMINAÇÃO DE ESTEVAM DA SILVA SANTANA O PRÉDIO DO CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA LUCIA

Nº:3046/2024 - Lei Municipal
DENOMINAÇÃO DE ESTEVAM DA SILVA SANTANA O PRÉDIO DO CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA LUCIA

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO NO DIA 04/11

Nº:3044/2024 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO NO DIA 04/11

INSTITUI O MÊS DO ABRIL VERDE

Nº:3042/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O MÊS DO ABRIL VERDE DEDICADO A AÇÕES DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE INTOLERÃNCIA RELIGIOSA

DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE

Nº:3041/2024 - Lei Municipal
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO DA RUA EDSON DE JESUS SANTANA - EDSON CAFÉ

Nº:3039/2023 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO DA RUA EDSON DE JESUS SANTANA - EDSON CAFÉ

ACRESCENTA O AT 61-A E ALTERA O ART 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2454-2015

Nº:3038/2023 - Lei Municipal
ACRESCENTA O AT 61-A E ALTERA O ART 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2454-2015

ISENÇÃO DO ISS AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE QUE ATENDEM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES DO SUS

Nº:3037/2023 - Lei Municipal
ISENÇÃO DO ISS AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE QUE ATENDEM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES DO SUS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA

Nº:3035/2023 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA

PREVENÇÃO DO USO INADEQUADO E IMODERADO DE INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº:3034/2023 - Lei Municipal
PREVENÇÃO DO USO INADEQUADO E IMODERADO DE INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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