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OBRIGATORIEDADE DAS UBS PRETAREM ORIENTAÇÕES SOBRE PIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E ASFIXIA POR CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SUBITA EM RECEM NASCIDOS

Nº:2455/2023 - Lei Municipal

OBRIGATORIEDADE DAS UBS PRETAREM ORIENTAÇÕES SOBRE PIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E ASFIXIA POR CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SUBITA EM RECEM NASCIDOS




MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Nº:2951/2023 - Lei Municipal

MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA





AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE CRUZ DAS ALMAS - ASCOMCA.

Nº:1004/2006 - Lei Municipal

AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE CRUZ DAS ALMAS - ASCOMCA.


Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas e Faculdades no âmbito do Município.

Nº:2911/2022 - Lei Municipal

Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas e Faculdades no âmbito do Município.


Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).

Nº:2909/2022 - Lei Municipal

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo.

Nº:2908/2022 - Lei Municipal

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo.

Instituição no Calendário Oficial do Município a ‘Semana Municipal da Água’.

Nº:2907/2022 - Lei Municipal

Instituição no Calendário Oficial do Município a ‘Semana Municipal da Água’.


Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Linha

Nº:2905/2022 - Lei Municipal

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Linha