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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

Nº:2840/2021 - Lei Municipal
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do Município de Cruz das Almas, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violên

Nº:2839/2021 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do Município de Cruz das Almas, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.

Dispõe sobre a Criação e regime jurídico dos bens imóveis do Loteamento Empresarial, Comercial, de Logística e de Serviços, Denominado DICA II

Nº:2838/2021 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Criação e regime jurídico dos bens imóveis do Loteamento Empresarial, Comercial, de Logística e de Serviços, Denominado DICA II

Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Município de Cruz das Almas

Nº:2837/2021 - Lei Municipal
Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Município de Cruz das Almas

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2784/2021 que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município

Nº:2836/2021 - Lei Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2784/2021 que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município

“Institui a ‘Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos’ no âmbito do Município

Nº:2835/2021 - Lei Municipal
“Institui a ‘Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos’ no âmbito do Município

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

Nº:2834/2021 - Lei Municipal
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

INCLUSÃO, EM LOCAIS DE FREQUENCIA INFANTIL, DE PLACAS REFERENTES A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:2833/2021 - Lei Municipal
INCLUSÃO, EM LOCAIS DE FREQUENCIA INFANTIL, DE PLACAS REFERENTES A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO

Nº:2832/2021 - Lei Municipal
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DO COVID-19

Nº:2831/2021 - Lei Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DO COVID-19

INSTITUI 08 DE JUNHO COMO O DIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CITRICULTURA E AO CITRICULTOR

Nº:2826/2021 - Lei Municipal
INSTITUI 08 DE JUNHO COMO O DIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CITRICULTURA E AO CITRICULTOR

ALTERAÇÃO DO NOME AVENIDA IRMÃ DULCE PARA SANTA DULCE DOS POBRES

Nº:2825/2021 - Lei Municipal
ALTERAÇÃO DO NOME AVENIDA IRMÃ DULCE PARA SANTA DULCE DOS POBRES

PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA

Nº:2824/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA TIRIRICA

Nº:2823/2021 - Lei Municipal
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA TIRIRICA

CRIAÇÃO PROGRAMA DE PROVIMENTO DE AUXÍLIO PSICOTERÁPICO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APÓS O ISOLAMENTO SOCIAL

Nº:2822/2021 - Lei Municipal
CRIAÇÃO PROGRAMA DE PROVIMENTO DE AUXÍLIO PSICOTERÁPICO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APÓS O ISOLAMENTO SOCIAL

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