Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1398 arquivos cadastrado(s).

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SINDROME DE BURNOUT NA SEMANA DE 15 DE OUTUBRO

Nº:2804/2021 - Lei Municipal
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SINDROME DE BURNOUT NA SEMANA DE 15 DE OUTUBRO

TORNA OBRIGATÓRIO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO

Nº:2799/2021 - Lei Municipal
TORNA OBRIGATÓRIO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO

APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DIANTE A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

Nº:2798/2021 - Lei Municipal
APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DIANTE A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

CONCEDER INSENÇÃO DO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO

Nº:2796/2021 - Lei Municipal
CONCEDER INSENÇÃO DO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO

DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DSIPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA

Nº:2793/2021 - Lei Municipal
DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DSIPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA

APREENSÃO, TRATAMENTO E DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

Nº:2792/2021 - Lei Municipal
APREENSÃO, TRATAMENTO E DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

DIVULGAÇÃO AMPLA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA POPULAR

Nº:2791/2021 - Lei Municipal
DIVULGAÇÃO AMPLA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA POPULAR

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO VILA GUAXINIM

Nº:2790/2021 - Lei Municipal
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO VILA GUAXINIM

FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS AS ESTUDANTES DE ESCLAS PÚBLICAS BEM COMO AS MULHERES INSCRITAS NO CADÚNICO

Nº:2789/2021 - Lei Municipal
FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS AS ESTUDANTES DE ESCLAS PÚBLICAS BEM COMO AS MULHERES INSCRITAS NO CADÚNICO

INSTITUI 12 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Nº:2788/2021 - Lei Municipal
INSTITUI 12 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DISPOR DE CENTROS DE ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA

Nº:2786/2021 - Lei Municipal
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DISPOR DE CENTROS DE ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA

PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA CONDENADAS A PARTIR DA PRIMEIRA INSTANCIA POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nº:2782/2021 - Lei Municipal
PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA CONDENADAS A PARTIR DA PRIMEIRA INSTANCIA POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Busque nas Leis Municipais