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DIA MUNICIPAL DO CONFAMCRUZ
Nº:2953/2023 - Lei Municipal
DIA MUNICIPAL DO CONFAMCRUZ
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Nº:2952/2023 - Lei Municipal
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Nº:2951/2023 - Lei Municipal
MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ALTERA A LEI 782-2001 SOBRE SONS URBANOS
Nº:2950/2023 - Lei Municipal
ALTERA A LEI 782-2001 SOBRE SONS URBANOS
DIA MUNDIAL DA SUPERAÇÃO
Nº:2949/2023 - Lei Municipal
DIA MUNDIAL DA SUPERAÇÃO
FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FELICA
Nº:2948/2023 - Lei Municipal
FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FELICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS PARA CASA DA CULTURA.
Nº:1025/2007 - Lei Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS PARA CASA DA CULTURA.
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE CRUZ DAS ALMAS - ASCOMCA.
Nº:1004/2006 - Lei Municipal
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE CRUZ DAS ALMAS - ASCOMCA.
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Nº:747/2000 - Lei Municipal
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas e Faculdades no âmbito do Município.
Nº:2911/2022 - Lei Municipal
Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas e Faculdades no âmbito do Município.
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº:2910/2022 - Lei Municipal
DENOMINAÇÃO DE RUA
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).
Nº:2909/2022 - Lei Municipal
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo.
Nº:2908/2022 - Lei Municipal
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo.
Instituição no Calendário Oficial do Município a ‘Semana Municipal da Água’.
Nº:2907/2022 - Lei Municipal
Instituição no Calendário Oficial do Município a ‘Semana Municipal da Água’.
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº:2906/2022 - Lei Municipal
DENOMINAÇÃO DE RUA
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Linha
Nº:2905/2022 - Lei Municipal
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Linha
Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Cruz das Almas
Nº:2904/2022 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Cruz das Almas
Reconhece como utilidade pública o Instituto Karina Brito
Nº:2903/2022 - Lei Municipal
Reconhece como utilidade pública o Instituto Karina Brito
Reconhece como utilidade pública a Organização Social Civil Corações que Acolhem, Mãos que Cuidam – CAMC
Nº:2902/2022 - Lei Municipal
Reconhece como utilidade pública a Organização Social Civil Corações que Acolhem, Mãos que Cuidam – CAMC
Inclusão da Festa de Nossa Senhora da Conceição, comunidade da Embira, no calendário oficial de Eventos
Nº:2901/2022 - Lei Municipal
Inclusão da Festa de Nossa Senhora da Conceição, comunidade da Embira, no calendário oficial de Eventos
Sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023
Nº:2900/2022 - Lei Municipal
Sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023
“Institui o mês de Abril Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo, formação e defesa da Reforma Agrária”.
Nº:2899/2022 - Lei Municipal
“Institui o mês de Abril Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo, formação e defesa da Reforma Agrária”.
“PROGRAMA IR DE BIKE” com a instalação de bicicletários
Nº:2898/2022 - Lei Municipal
“PROGRAMA IR DE BIKE” com a instalação de bicicletários
Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata
Nº:2897/2022 - Lei Municipal
Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata
Instituição no calendário de eventos do município de Cruz das Almas, a “Semana Municipal do Ciclismo.
Nº:2896/2022 - Lei Municipal
Instituição no calendário de eventos do município de Cruz das Almas, a “Semana Municipal do Ciclismo.
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