Cruz das Almas-BA
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Cria o Agente de Educação na busca de estudantes faltosos da rede municipal de Cruz das Almas

Nº:2891/2022 - Lei Municipal

Cria o Agente de Educação na busca de estudantes faltosos da rede municipal de Cruz das Almas


Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel, pertencente à Comuna, tipo casa, situado na Rua Cícero Nazareno, nº 121.

Nº:2889/2022 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel, pertencente à Comuna, tipo casa, situado na Rua Cícero Nazareno, nº 121.

Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Campeonato de Futebol da Lisboa.

Nº:2887/2022 - Lei Municipal

Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Campeonato de Futebol da Lisboa.

Gratificação de Produtividade de Arrecadação dos Servidores Públicos Ativos do Departamento de Tributos e Dívida Ativa da Secretaria Municipal da Fazenda.

Nº:2886/2022 - Lei Municipal

Gratificação de Produtividade de Arrecadação dos Servidores Públicos Ativos do Departamento de Tributos e Dívida Ativa da Secretaria Municipal da Fazenda.

Autorização para o Município de Cruz das Almas repassar recursos para instituições públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos, na modalidade de subvenção social.

Nº:2884/2022 - Lei Municipal

Autorização para o Município de Cruz das Almas repassar recursos para instituições públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos, na modalidade de subvenção social.


Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência

Nº:2882/2022 - Lei Municipal

Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência

Instituição da Semana do Hip Hop no Calendário Oficial de Eventos e o dia do Hip Hop do Município.

Nº:2881/2022 - Lei Municipal

Instituição da Semana do Hip Hop no Calendário Oficial de Eventos e o dia do Hip Hop do Município.


Inclui a Procissão de Sanfoneiros no Calendário Oficial do Município

Nº:2879/2022 - Lei Municipal

Inclui a Procissão de Sanfoneiros no Calendário Oficial do Município

Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA RECANTO DE ORAÇÃO ANTÔNIO DE PÁDUA

Nº:2878/2022 - Lei Municipal

Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA RECANTO DE ORAÇÃO ANTÔNIO DE PÁDUA

Modifica a Lei Municipal nº 2.478, de 28 de dezembro de 2015 e atualiza os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Poder Legislativo de Cruz das Almas definidos nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.478, de 28 de dezembro de 2015.

Nº:2877/2022 - Lei Municipal

Modifica a Lei Municipal nº 2.478, de 28 de dezembro de 2015 e atualiza os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Poder Legislativo de Cruz das Almas definidos nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.478, de 28 de dezembro de 2015.

Declaração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, a Fonte da Nação na Comunidade da Sapucaia

Nº:2876/2022 - Lei Municipal

Declaração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, a Fonte da Nação na Comunidade da Sapucaia



Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo

Nº:2873/2022 - Lei Municipal

Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo

Liberação do acesso WI-FI aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal

Nº:2872/2022 - Lei Municipal

Liberação do acesso WI-FI aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal


Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 971.000,00

Nº:2870/2022 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 971.000,00

Declaração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, a ‘Lavagem dos Amigos da Sapucaia’

Nº:2869/2022 - Lei Municipal

Declaração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, a ‘Lavagem dos Amigos da Sapucaia’.