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Cruz das Almas-BA
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Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo

Nº:2873/2022 - Lei Municipal
Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo

Liberação do acesso WI-FI aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal

Nº:2872/2022 - Lei Municipal
Liberação do acesso WI-FI aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 971.000,00

Nº:2870/2022 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 971.000,00

Declaração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, a ‘Lavagem dos Amigos da Sapucaia’

Nº:2869/2022 - Lei Municipal
Declaração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, a ‘Lavagem dos Amigos da Sapucaia’.

A obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no âmbito do Município

Nº:2867/2022 - Lei Municipal
A obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no âmbito do Município.

Criação da Semana Municipal da Economia Solidária, considerando as Leis Municipais N° 2770 e N° 2771, de 20 de setembro de 2021

Nº:2866/2022 - Lei Municipal
Criação da Semana Municipal da Economia Solidária, considerando as Leis Municipais N° 2770 e N° 2771, de 20 de setembro de 2021

Declaração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, O ARRAIÁ DO LARANJINHA.

Nº:2864/2022 - Lei Municipal
Declaração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, O ARRAIÁ DO LARANJINHA.

“Institui no calendário oficial de eventos o mês de outubro como sendo “O mês de prevenção da saúde Vocal e Auditiva do Professor”

Nº:2863/2022 - Lei Municipal
“Institui no calendário oficial de eventos o mês de outubro como sendo “O mês de prevenção da saúde Vocal e Auditiva do Professor”

Institui no Calendário o “Dia do Agente de Proteção da Criança e do Adolescente do Poder Judiciário

Nº:2862/2022 - Lei Municipal
Institui no Calendário o “Dia do Agente de Proteção da Criança e do Adolescente do Poder Judiciário

Denominação de Centro de Acolhimento Temporário de Bem Estar Animal Adson Pereira de Almeida

Nº:2859/2022 - Lei Municipal
denominação de Centro de Acolhimento Temporário de Bem Estar Animal Adson Pereira de Almeida

Programa “Agricultura Familiar Venda Digital” para comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária

Nº:2858/2022 - Lei Municipal
Programa “Agricultura Familiar Venda Digital” para comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária

Inclusão da Festa de São Bendito, da Comunidade da Sapucaia, Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso, Diocese de Cruz das Almas, no calendário oficial de Eventos do Município

Nº:2857/2022 - Lei Municipal
Inclusão da Festa de São Bendito, da Comunidade da Sapucaia, Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso, Diocese de Cruz das Almas, no calendário oficial de Eventos do Município

Utilidade Pública a Instituição Agrovida no âmbito do Município

Nº:2856/2022 - Lei Municipal
Utilidade Pública a Instituição Agrovida no âmbito do Município

Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural do Residencial Cruz das Almas e Brisa do Bosque

Nº:2855/2022 - Lei Municipal
Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural do Residencial Cruz das Almas e Brisa do Bosque

Inclui no Calendário Oficial do Município de Cruz das Almas/Ba o evento Diálogos Quilombolas das comunidades da Vila Guaxinim e Baixa da Linha

Nº:2852/2022 - Lei Municipal
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cruz das Almas/Ba o evento Diálogos Quilombolas das comunidades da Vila Guaxinim e Baixa da Linha

Inclui no Calendário Oficial do Município de Cruz das Almas/Ba o Encontro dos Bateristas

Nº:2851/2022 - Lei Municipal
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cruz das Almas/Ba o Encontro dos Bateristas

Proíbe o atendimento de idosos, gestantes, deficientes físicos com restrições motoras e obesos no 2º pavimento dos estabelecimentos bancários e estabelecimentos comerciais no âmbito do Município

Nº:2850/2022 - Lei Municipal
Proíbe o atendimento de idosos, gestantes, deficientes físicos com restrições motoras e obesos no 2º pavimento dos estabelecimentos bancários e estabelecimentos comerciais no âmbito do Município

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