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INSTITUI 08 DE JUNHO COMO O DIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CITRICULTURA E AO CITRICULTOR

Nº:2826/2021 - Lei Municipal
INSTITUI 08 DE JUNHO COMO O DIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CITRICULTURA E AO CITRICULTOR

ALTERAÇÃO DO NOME AVENIDA IRMÃ DULCE PARA SANTA DULCE DOS POBRES

Nº:2825/2021 - Lei Municipal
ALTERAÇÃO DO NOME AVENIDA IRMÃ DULCE PARA SANTA DULCE DOS POBRES

PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA

Nº:2824/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA TIRIRICA

Nº:2823/2021 - Lei Municipal
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA TIRIRICA

CRIAÇÃO PROGRAMA DE PROVIMENTO DE AUXÍLIO PSICOTERÁPICO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APÓS O ISOLAMENTO SOCIAL

Nº:2822/2021 - Lei Municipal
CRIAÇÃO PROGRAMA DE PROVIMENTO DE AUXÍLIO PSICOTERÁPICO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APÓS O ISOLAMENTO SOCIAL

PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O SAMBA DE ENXADA DA COMUNIDADE DO TUÁ

Nº:2815/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O SAMBA DE ENXADA DA COMUNIDADE DO TUÁ

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Nº:2811/2021 - Lei Municipal
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CRIA NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Nº:2810/2021 - Lei Municipal
CRIA NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL SIMBOLO HISTÓRICO O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO AREAL

Nº:2809/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL SIMBOLO HISTÓRICO O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO AREAL

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZALMENSE “ACREDITAR É PRECISO”,

Nº:2806/2021 - Lei Municipal
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZALMENSE “ACREDITAR É PRECISO”

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