Cruz das Almas-BA
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REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO

Nº:2265/2012 - Lei Municipal

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES

Nº:3071/2024 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS CARGOS COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

Nº:3070/2024 - Lei Municipal

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS CARGOS COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Nº:3069/2024 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAL

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

Nº:3068/2024 - Lei Municipal

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO JOVEM NO MUNICÍPIO

Nº:3067/2024 - Lei Municipal

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO JOVEM NO MUNICÍPIO

TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, NOS CASOS DE REALIZAÇÕES DE EXAMES EM JEJUM TOTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:3066/2024 - Lei Municipal

TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, NOS CASOS DE REALIZAÇÕES DE EXAMES EM JEJUM TOTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AS PESSOAS EM ESPECIAL OS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E INTERNET

Nº:3065/2024 - Lei Municipal

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AS PESSOAS EM ESPECIAL OS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E INTERNET

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONTRATAREM ATLETAS QUE NÃO SÃO NATURAIS OU RESIDENTES DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3064/2024 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONTRATAREM ATLETAS QUE NÃO SÃO NATURAIS OU RESIDENTES DE CRUZ DAS ALMAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Nº:3063/2024 - Lei Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ABORTO, NO DIA 08/10

Nº:3062/2024 - Lei Municipal

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ABORTO, NO DIA 08/10

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A FESTA DOS PADROEIROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO DA COMUNIDADE DE TOQUINHA , PARÓQUIA SÃO JOSÉ

Nº:3061/2024 - Lei Municipal

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A FESTA DOS PADROEIROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO DA COMUNIDADE DE TOQUINHA , PARÓQUIA SÃO JOSÉ

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A JORNADA VOLUNTÁRIA

Nº:3060/2024 - Lei Municipal

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A JORNADA VOLUNTÁRIA

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº:3059/2024 - Lei Municipal

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO


DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO E AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

Nº:3057/2024 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO E AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

ALTERA O ARTIGO 4º, INC. I, III, IV, LETRA B DO VII E XII DA LEI MUNICIPAL Nº 2496/2016

Nº:3056/2024 - Lei Municipal

ALTERA O ARTIGO 4º, INC. I, III, IV, LETRA B DO VII E XII DA LEI MUNICIPAL Nº 2496/2016

DISPÕE SOBRE A REFORMA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3055/2024 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A REFORMA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

INSTITUI O PROJETO MINHA FUTURA PROFISSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº:3054/2024 - Lei Municipal

INSTITUI O PROJETO MINHA FUTURA PROFISSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMA EM QUE DETERMINA

Nº:3053/2024 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA FORMA EM QUE DETERMINA

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NA RESERVA DE LEITOS NAS MATERNIDADES PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL

Nº:3052/2024 - Lei Municipal

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NA RESERVA DE LEITOS NAS MATERNIDADES PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL

INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3051/2024 - Lei Municipal

INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS


INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3049/2024 - Lei Municipal

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIXINHA PONTO CERTO

Nº:3048/2024 - Lei Municipal

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIXINHA PONTO CERTO