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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADOLESCENTES COM FOCO NA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Nº:3204/2026 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADOLESCENTES COM FOCO NA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, EDUCAÇÃO NO CAMPO E CAPACITAÇÃO RURAL - PRONAF - CRUZ

Nº:3203/2026 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, EDUCAÇÃO NO CAMPO E CAPACITAÇÃO RURAL - PRONAF - CRUZ

CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENUNCIA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E DETERMINA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3201/2026 - Lei Municipal
CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENUNCIA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E DETERMINA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3200/2026 - Lei Municipal
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DENOMINA DE CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIO SANTIAGO, O CAMPO DA LOCALIDADE DA BOCA DA MATA

Nº:3199/2026 - Lei Municipal
DENOMINA DE CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIO SANTIAGO, O CAMPO DA LOCALIDADE DA BOCA DA MATA

RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS COMO TERRA DO FORRÓ NO RECONCAVO DA BAHIA

Nº:3198/2026 - Lei Municipal
RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS COMO TERRA DO FORRÓ NO RECONCAVO DA BAHIA

USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA E DEMAIS MEDIDAS DE GUARDA RESPONSÁVEL PARA CÃES DE RAÇAS ESPECÍFICAS E DE GRANDE PORTE

Nº:3193/2026 - Lei Municipal
USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA E DEMAIS MEDIDAS DE GUARDA RESPONSÁVEL PARA CÃES DE RAÇAS ESPECÍFICAS E DE GRANDE PORTE

POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº:3192/2026 - Lei Municipal
POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CMDCA E O FMDCA

Nº:3191/2026 - Lei Municipal
A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CMDCA E O FMDCA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2764 DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Nº:3189/2026 - Lei Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2764 DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2756 DE 2 DE AGOSTO DE 2021

Nº:3188/2026 - Lei Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2756 DE 2 DE AGOSTO DE 2021

FICA INCLUIDO NO CALENDÁRIO DE FESTA JUNINA DE CRUZ DAS ALMAS A FESTA DE SANTO ANTONIO NO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO

Nº:3187/2026 - Lei Municipal
FICA INCLUIDO NO CALENDÁRIO DE FESTA JUNINA DE CRUZ DAS ALMAS A FESTA DE SANTO ANTONIO NO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº:3186/2026 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL POSSAM PERMANECER DESCALÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº:3184/2026 - Lei Municipal
AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL POSSAM PERMANECER DESCALÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS NA ARBORIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

Nº:3183/2026 - Lei Municipal
OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS NA ARBORIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

PREVENÇÃO, A APURAÇÃO E A PENALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº:3182/2026 - Lei Municipal
PREVENÇÃO, A APURAÇÃO E A PENALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

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