Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1544 arquivos cadastrado(s).

INCLUI O DIA DO JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.

Nº:2940/2022 - Lei Municipal

INCLUI O DIA DO JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO D EVENTO DE CICLOTURISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.

Nº:2939/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO D EVENTO DE CICLOTURISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.

OBRIGA A EFETUAÇÃO DE CADASTRO PARA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS POR HOTEIS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS INSTALADOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO

Nº:2938/2022 - Lei Municipal

OBRIGA A EFETUAÇÃO DE CADASTRO PARA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS POR HOTEIS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS INSTALADOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL TAISCOMO PIX E TRANSFERENCIA BANCÁRIA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO

Nº:2937/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL TAISCOMO PIX E TRANSFERENCIA BANCÁRIA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2936/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2935/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2659, QUE INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL - FAMCRUZ NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2934/2022 - Lei Municipal

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2659, QUE INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL - FAMCRUZ NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO E ACESSO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IMAGENS, MÚSICA OU TEXTOS PORNOGRÁFICOS OU OBSCENOS - CRIANÇA SEM PORNOGRAFIA - EM ESCOLAS E EVENTOS

Nº:2933/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO E ACESSO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IMAGENS, MÚSICA OU TEXTOS PORNOGRÁFICOS OU OBSCENOS - CRIANÇA SEM PORNOGRAFIA - EM ESCOLAS E EVENTOS

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADO COMO AGOSTO LARANJA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:2932/2022 - Lei Municipal

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADO COMO AGOSTO LARANJA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DE INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS ENTRE GASOLINA E DO ETANOL

Nº:2931/2022 - Lei Municipal

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DE INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS ENTRE GASOLINA E DO ETANOL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMNETO DE SINALIZAREM COM PLACA ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO

Nº:2930/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMNETO DE SINALIZAREM COM PLACA ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SÓCIO EMOCIONAIS NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL

Nº:2929/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SÓCIO EMOCIONAIS NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE VASCULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2928/2022 - Lei Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE VASCULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ELETRÕNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2927/2022 - Lei Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ELETRÕNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2926/2022 - Lei Municipal

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS

Nº:2925/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA BIBLIOTECA NO ÂMBITO MUNICIPAL

Nº:2924/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA BIBLIOTECA NO ÂMBITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS E APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2923/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS E APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTE AIRSOFT, DENTRO DE SUAS NORMAS LEGAIS, SEM ALTERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2922/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTE AIRSOFT, DENTRO DE SUAS NORMAS LEGAIS, SEM ALTERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO COM INTUITO DE COMBATER O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CRUZ DAS ALMAS

Nº:2921/2022 - Lei Municipal

DISPÕE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO COM INTUITO DE COMBATER O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº:2920/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2919/2022 - Lei Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA

Nº:2918/2022 - Lei Municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA


INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO

Nº:2916/2022 - Lei Municipal

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO