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Inclui no Calendário Oficial do Município de Cruz das Almas/Ba o evento Diálogos Quilombolas das comunidades da Vila Guaxinim e Baixa da Linha

Nº:2852/2022 - Lei Municipal
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cruz das Almas/Ba o evento Diálogos Quilombolas das comunidades da Vila Guaxinim e Baixa da Linha

Inclui no Calendário Oficial do Município de Cruz das Almas/Ba o Encontro dos Bateristas

Nº:2851/2022 - Lei Municipal
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cruz das Almas/Ba o Encontro dos Bateristas

Proíbe o atendimento de idosos, gestantes, deficientes físicos com restrições motoras e obesos no 2º pavimento dos estabelecimentos bancários e estabelecimentos comerciais no âmbito do Município

Nº:2850/2022 - Lei Municipal
Proíbe o atendimento de idosos, gestantes, deficientes físicos com restrições motoras e obesos no 2º pavimento dos estabelecimentos bancários e estabelecimentos comerciais no âmbito do Município

Denominação da Unidade de Saúde da Família que será instalada no Bairro Ana Lúcia (Rua da Mata)

Nº:2849/2022 - Lei Municipal
Denominação da Unidade de Saúde da Família que será instalada no Bairro Ana Lúcia (Rua da Mata)

Programa de Registro Civil na Maternidade’. Os Cartórios de Registro Civil deverão disponibilizar postos de atendimento nas maternidades de hospitais públicos

Nº:2847/2022 - Lei Municipal
Programa de Registro Civil na Maternidade’. Os Cartórios de Registro Civil deverão disponibilizar postos de atendimento nas maternidades de hospitais públicos.

obrigatoriedade de se reservar 20% (vinte por cento) das vagas de trabalho na área da construção civil para mulheres capacitadas através de cursos profissionalizantes

Nº:2846/2022 - Lei Municipal
Obrigatoriedade de se reservar 20% (vinte por cento) das vagas de trabalho na área da construção civil para mulheres capacitadas através de cursos profissionalizantes

Divulgação e consolidação pública de dados sobre homicídios no Município, mapa da violência

Nº:2845/2022 - Lei Municipal
Divulgação e consolidação pública de dados sobre homicídios no Município, mapa da violência.

Criação do Sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção, oriundos de construtoras e obras particulares, para edificação de moradias para a população carente

Nº:2844/2022 - Lei Municipal
Criação do Sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção, oriundos de construtoras e obras particulares, para edificação de moradias para a população carente.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

Nº:2840/2021 - Lei Municipal
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do Município de Cruz das Almas, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violên

Nº:2839/2021 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do Município de Cruz das Almas, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.

Dispõe sobre a Criação e regime jurídico dos bens imóveis do Loteamento Empresarial, Comercial, de Logística e de Serviços, Denominado DICA II

Nº:2838/2021 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Criação e regime jurídico dos bens imóveis do Loteamento Empresarial, Comercial, de Logística e de Serviços, Denominado DICA II

Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Município de Cruz das Almas

Nº:2837/2021 - Lei Municipal
Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Município de Cruz das Almas

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2784/2021 que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município

Nº:2836/2021 - Lei Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2784/2021 que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município

“Institui a ‘Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos’ no âmbito do Município

Nº:2835/2021 - Lei Municipal
“Institui a ‘Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos’ no âmbito do Município

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

Nº:2834/2021 - Lei Municipal
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

INCLUSÃO, EM LOCAIS DE FREQUENCIA INFANTIL, DE PLACAS REFERENTES A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:2833/2021 - Lei Municipal
INCLUSÃO, EM LOCAIS DE FREQUENCIA INFANTIL, DE PLACAS REFERENTES A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO

Nº:2832/2021 - Lei Municipal
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DO COVID-19

Nº:2831/2021 - Lei Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DO COVID-19

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