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RECONHECE O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS COMO CIDADE UNIVERSITARIA

Nº:3175/2026 - Lei Municipal
RECONHECE O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS COMO CIDADE UNIVERSITARIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3109-2025 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3174/2026 - Lei Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3109-2025 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CRUZ DAS ALMAS - CMSP E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FUMSEP

Nº:3173/2026 - Lei Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CRUZ DAS ALMAS - CMSP E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FUMSEP

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS

Nº:3172/2026 - Lei Municipal
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE CARATER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS

Nº:3171/2026 - Lei Municipal
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE CARATER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:3170/2026 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3169/2025 - Lei Municipal
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3168/2025 - Lei Municipal
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3167/2025 - Lei Municipal
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO CIGANO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE CADA ANO”

Nº:3166/2025 - Lei Municipal
“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO CIGANO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE CADA ANO”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3165/2025 - Lei Municipal
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA ROSALINA DOS SANTOS

Nº:3164/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA ROSALINA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA IVONICE CONCEIÇÃO RODRIGUES

Nº:3163/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA IVONICE CONCEIÇÃO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS

Nº:3162/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA PROFESSORA DILMA GARCIA DE OLIVEIRA”

Nº:3161/2025 - Lei Municipal
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA PROFESSORA DILMA GARCIA DE OLIVEIRA”

“FICA INSTITUÍDO O DIA DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3160/2025 - Lei Municipal
“FICA INSTITUÍDO O DIA DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREAS ESPECIFICAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA EM EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº:3157/2025 - Lei Municipal
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREAS ESPECIFICAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA EM EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA SUA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES, DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES”

Nº:3156/2025 - Lei Municipal
“INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA SUA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES, DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA CENTRO DE UMBANDA SULTÃO DAS MATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3155/2025 - Lei Municipal
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA CENTRO DE UMBANDA SULTÃO DAS MATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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