Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1398 arquivos cadastrado(s).

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Linha

Nº:2905/2022 - Lei Municipal
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Linha

Reconhece como utilidade pública a Organização Social Civil Corações que Acolhem, Mãos que Cuidam – CAMC

Nº:2902/2022 - Lei Municipal
Reconhece como utilidade pública a Organização Social Civil Corações que Acolhem, Mãos que Cuidam – CAMC

Inclusão da Festa de Nossa Senhora da Conceição, comunidade da Embira, no calendário oficial de Eventos

Nº:2901/2022 - Lei Municipal
Inclusão da Festa de Nossa Senhora da Conceição, comunidade da Embira, no calendário oficial de Eventos

“Institui o mês de Abril Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo, formação e defesa da Reforma Agrária”.

Nº:2899/2022 - Lei Municipal
“Institui o mês de Abril Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo, formação e defesa da Reforma Agrária”.

Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata

Nº:2897/2022 - Lei Municipal
Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata

Instituição no calendário de eventos do município de Cruz das Almas, a “Semana Municipal do Ciclismo.

Nº:2896/2022 - Lei Municipal
Instituição no calendário de eventos do município de Cruz das Almas, a “Semana Municipal do Ciclismo.

Cria o Agente de Educação na busca de estudantes faltosos da rede municipal de Cruz das Almas

Nº:2891/2022 - Lei Municipal
Cria o Agente de Educação na busca de estudantes faltosos da rede municipal de Cruz das Almas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel, pertencente à Comuna, tipo casa, situado na Rua Cícero Nazareno, nº 121.

Nº:2889/2022 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel, pertencente à Comuna, tipo casa, situado na Rua Cícero Nazareno, nº 121.

Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Campeonato de Futebol da Lisboa.

Nº:2887/2022 - Lei Municipal
Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Campeonato de Futebol da Lisboa.

Gratificação de Produtividade de Arrecadação dos Servidores Públicos Ativos do Departamento de Tributos e Dívida Ativa da Secretaria Municipal da Fazenda.

Nº:2886/2022 - Lei Municipal
Gratificação de Produtividade de Arrecadação dos Servidores Públicos Ativos do Departamento de Tributos e Dívida Ativa da Secretaria Municipal da Fazenda.

Autorização para o Município de Cruz das Almas repassar recursos para instituições públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos, na modalidade de subvenção social.

Nº:2884/2022 - Lei Municipal
Autorização para o Município de Cruz das Almas repassar recursos para instituições públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos, na modalidade de subvenção social.

Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência

Nº:2882/2022 - Lei Municipal
Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência

Instituição da Semana do Hip Hop no Calendário Oficial de Eventos e o dia do Hip Hop do Município.

Nº:2881/2022 - Lei Municipal
Instituição da Semana do Hip Hop no Calendário Oficial de Eventos e o dia do Hip Hop do Município.

Busque nas Leis Municipais