Cruz das Almas-BA
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNDIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Nº:3022/2023 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNDIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL



Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling como pratica pratica esportiva no Município

Nº:3019/2023 - Lei Municipal

Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling como pratica pratica esportiva no Município

Inclui o Forró do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Calendário Oficial do Município

Nº:3018/2023 - Lei Municipal

Inclui o Forró do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Calendário Oficial do Município

Inclui no calendário oficial dos festejos juninos o Arrastão denominado ‘Forró Elétrico’

Nº:3017/2023 - Lei Municipal

Inclui no calendário oficial dos festejos juninos o Arrastão denominado ‘Forró Elétrico’

Declara como Patrimônio Cultural do município a Banda Sarapatel com Pimenta

Nº:3016/2023 - Lei Municipal

Declara como Patrimônio Cultural do município a Banda Sarapatel com Pimenta



Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Nº:3014/2023 - Lei Municipal

Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Institui no âmbito do Município de Cruz das o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Nº:3013/2023 - Lei Municipal

Institui no âmbito do Município de Cruz das o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com autismo em repartições públicas e privadas

Nº:3012/2023 - Lei Municipal

Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com autismo em repartições públicas e privadas

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECONCAVO BAIANO - IERB

Nº:3011/2023 - Lei Municipal

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECONCAVO BAIANO - IERB



Inclui no calendário oficial a ‘Semana da Conscientização da Síndrome de Down

Nº:3008/2023 - Lei Municipal

Inclui no calendário oficial a ‘Semana da Conscientização da Síndrome de Down

Altera dispositivos da Lei nº 2145-2010, que dispõe sobre o Dia do Gari

Nº:3007/2023 - Lei Municipal

Altera dispositivos da Lei nº 2145-2010, que dispõe sobre o Dia do Gari

REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA

Nº:3006/2023 - Lei Municipal

REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA


DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE ENTORNO DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PRAÇA DA SÉ MONSENHOR JOSÉ DE SOUZA NEIVA

Nº:2946/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE ENTORNO DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PRAÇA DA SÉ MONSENHOR JOSÉ DE SOUZA NEIVA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VILA DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:2945/2022 - Lei Municipal

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VILA DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIROS GENERAL EDGARD DA CRUZ CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:2944/2022 - Lei Municipal

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIROS GENERAL EDGARD DA CRUZ CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DE JESUS SANTOS ALMEIDA

Nº:2943/2022 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DE JESUS SANTOS ALMEIDA